Filtrar
6 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
mostrar texto associado
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
