Questões de Concurso

Vice-Presidente da República.

Presidente da República.

Prefeitos Municipais do respectivo Estado da Federação.

membros das Câmaras Municipais do respectivo Estado da Federação.

membros do Congresso Nacional.

Tribunal Superior Eleitoral se for eleito, pelo voto secreto, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for eleito, pelo voto secreto, pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Tribunal Superior Eleitoral se for nomeado pelo Presidente da República, independentemente de escolha ou eleição pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for nomeado pelo Presidente da República, independentemente de escolha ou eleição pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for nomeado pelo Presidente da República, independentemente de escolha ou eleição pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá e tiver mais de vinte anos de serviço público e dez anos de exercício do cargo de Desembargador.

pode ser feita por autoridade pública, órgão de direção regional de partido político ou candidato a cargo eletivo.

o prazo para o relator submetê-la à apreciação do Tribunal é de 15 dias após o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral não é obrigatório.

só admite decisão colegiada.

será conhecida somente se formulada em tese.

a destinada a comemorações ou recepção a pessoas eminentes será administrativa.

o número máximo de sessões por mês é vinte.

o Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, para uma sessão judiciária, uma administrativa e outra solene.

não pode haver convocação para sessões no período de recesso forense.

o Tribunal deliberará com quórum mínimo de quatro de seus membros.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas.

II, apenas.