Filtrar


Questões por página:
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
De acordo com a previsão do Código de Processo Civil em relação às tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que: