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No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso público de um parque estadual. A ação será
Segundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de seu imóvel, comprometendo-se a realizar a recomposição dos danos a essa mata e a convertê-la em unidade de conservação que ficaria sob sua responsabilidade, sem doação ao poder público. A Unidade de Conservação prevista na legislação aplicável que melhor atenderá aos requisitos mencionados é a