Questões de Concurso

As ilustrações a seguir exibem aspectos de uso e ocupação do solo urbano na cidade de Marabá-PA, especificamente nas imediações do distrito da Nova Marabá, destacando a quadra principal do Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Em termos paisagísticos e ambientais, podemos afirmar que o citado Campus I situa-se na microbacia hidrográfica urbana da Prainha do Rio Itacaiúnas, a 240 m da Rodovia Transamazônica e a 1 km do Rio Itacaiúnas, dentro da cidade de Marabá. Esta microbacia tem cotas altimétricas mais baixas nas proximidades do Rio Itacaiúnas (em torno de 85 metros acima do nível do mar) e mais altas nos sentidos opostos, como a Norte (110 metros), a Nordeste (105 metros) e a Noroeste (110 metros). A área desta microbacia pode ser dividida nas seguintes categorias:




Mapa 1 Microbacia hidrográfica urbana da Prainha do Rio Itacaiúnas, imediações do distrito da Nova Marabá, em Marabá-PA. Poligonal do Campus I da Unifesspa, logradouros, hidrografia, classes de cobertura e uso da terra. Fontes: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE,2022. Disponível em: . Acesso em 01 fev.2025; IBGE. Bacias e divisões hidrográficas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE,2017. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/informacoes-ambientais/31653-bacias-e-divisoes-hidrograficas-dobrasil.html>. Acesso em: 01 fev.2025; INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). TOPODATA.05S495SN. Imagem digital [formato GEOTIFF] 5400 x 3600 p., banda 1, coord. -49,5 / -5,0 SIRGAS 2000 UTM 22N; Landsat 8 OLI-TIRS. Disponível em: < https://www.dsr.inpe.br/topodata/ >. Acesso em: 01 fev.2025; Landsat 8 OLI-TIRS. Imagem digital [formato GEOTIFF] (bandas 4 e 5),7621 x 7771 p.,629385.0000000000000000, -523785.000000000000000, WGS 84 / UTM zona 22N. Disponível em: . Acesso em: <usgs.gov/earthexplorer>. Acesso em: 01 fev.2025.

Do ponto de vista paisagístico e do planejamento ambiental, podemos dizer que

Considere o lote ilustrado a seguir (situado no Núcleo Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA), a planilha ilustrada após a imagem do lote e, estritamente, os índices relatados nesta questão. As dimensões básicas do lote são: testada de 64,5 m; área de 7.242 m²; profundidade média de 118 m. A largura da rua no trecho é de 7,4 m (variável L na equação do gabarito da imagem a seguir) e o recuo considerado é de 3,0 m (variável R na equação do gabarito da imagem a seguir). A equação para definir o gabarito é 2,5 x (L+R).



Figura 13 Representação esquemática do lote em análise no Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. Fonte: Google Earth, imagem Airbus,21 mai.2024.



Figura 14 Quadro de índices urbanísticos do Plano Diretor do Município de Marabá, Lei Municipal nº 17.846, de 29 de março de 2018, Anexo II, p.116. Fonte: < https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/44669490/download/29/Plano_Diretor_Participativo_%2017.84 6_Março_2018.pdf>.

Pensando na implantação de uso residencial multifamiliar e aplicando no lote os índices urbanísticos constantes do Plano Diretor do Município (Anexo II – Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018) para o Setor em Consolidação, temos resultantes como potenciais construtivos e morfologias edilícias:

Analise os esquemas básicos de projetos de quadras a seguir. Os lotes estão numerados em dois arranjos hipotéticos de quadras, com medidas básicas (faces de quadra, testadas, profundidades) indicadas em cotas em metros.



Figura 11 Esquema básico de projeto de quadra quadrática com lotes variados, cotas em metros.



Figura 12 Esquema básico de projeto de quadra retangular com lotes variados, cotas em metros.

Urbanisticamente, é correto afirmar que

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

Conforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil é constituída primordialmente por iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica e vias de circulação.