Questões de Concurso

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por exoneração.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dez anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos quatro anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

O Poder Legislativo, no exercício de sua função fiscalizadora, pode constituir comissões parlamentares de inquérito, as quais têm poder para quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados e determinar a indisponibilidade de bens da pessoa investigada.

O STF tem competência constitucional para rever e alterar a decisão do Senado Federal exarada em processo de apuração de crime de responsabilidade do presidente da República.

Aos juízes é vedado o exercício da advocacia perante qualquer juízo ou tribunal, antes do decurso de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Não caberá recurso da decisão do TRE que conceder habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgãos públicos.

Receber, a qualquer título ou pretexto, participação em processo, salvo custas processuais.

Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Dedicar-se à atividade político-partidária.

Exercer, qualquer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade.

a vitaliciedade é adquirida na posse.

a irredutibilidade de subsídio é absoluta.

podem exercer atividade político-partidária.

podem ser submetidos a ato de remoção por motivo de interesse público.

podem exercer qualquer outro cargo ou função se estiverem em disponibilidade.