2. Questões de Concurso

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Em análises técnicas relacionadas à supressão de vegetação, os fragmentos vegetais podem constituir vestígios ambientais relevantes para a caracterização do dano.
Assinale a alternativa correta considerando princípios da botânica aplicada à perícia ambiental.
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A busca de vestígios deve ser realizada de forma sistemática, iniciando-se pelo reconhecimento, ato que distingue elemento de potencial interesse para a produção da prova pericial, que pode ser ilustrado por fotografia, filmagem ou croqui, para a garantia da integridade da cadeia de custódia.
Quando a vítima ainda estiver no local de morte por arma de fogo, é importante determinar e fotografar, com escala milimétrica, os orifícios de entrada e de saída de projetis e assinalar as respectivas regiões anatômicas. Também é importante procurar vestígios deixados pelo tiro nas mãos da vítima. Considerando esses procedimentos, analise os exames abaixo.
I – Avaliação da distância dos tiros.
II – Avaliação do número de tiros efetuados que atingiram a vítima.
III – Avaliação da natureza transfixante dos tiros.
IV – Avaliação da orientação dos tiros.
V – Avaliação da diagnose diferencial de suicídio ou homicídio.
Quais avaliações são auxiliadas pelos procedimentos citados no enunciado?

De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p.873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.

Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.

Durante a análise de vestígios de drogas apreendidas, o perito observa que o lacre do frasco original se encontra parcialmente violado. Apesar da irregularidade, decide utilizar o material para não comprometer o prazo judicial, realizando o ensaio sem registrar ocorrência, sem emitir ação corretiva e sem comunicação ao gestor da qualidade.

De acordo com os princípios e requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, a situação descrita evidencia não conformidade que compromete principalmente
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