Questões de Concurso

Analise a seguinte situação hipotética: Fulano de Tal (indivíduo do sexo masculino,23 anos) está desaparecido há seis meses e foi encontrada uma ossada com características antropológicas compatíveis com o desaparecido. Como não foram encontrados registros de tratamento médico ou odontológico que pudessem ser utilizados para a identificação, procedeu-se ao exame de DNA em um dos dentes da ossada e foi realizado o exame de paternidade com amostra-referência do pai e da mãe do desaparecido. Para marcadores do tipo STR autossômico, o perfil genético do dente do cadáver não amplificou e, alternativamente, foi realizado o sequenciamento do DNA mitocondrial do dente. No contexto da transmissibilidade de informações genéticas, assinale a alternativa correta e que possui o familiar do Fulano de Tal que poderia ser selecionado para servir como padrão de comparação utilizando DNA mitocondrial.

Nos desastres em massa, a identificação correta das vítimas constitui etapa crucial para que os familiares das vítimas possam transpor o luto decorrente de suas perdas e a investigações possam ser subsidiadas no sentido de apurar eventuais responsabilidades. No âmbito da identificação de vítimas de desastre, a INTERPOL, em 2018, publicou a última versão de seu DVI Guide que classificou vários métodos de identificação humana em primários e secundários. Entretanto, um parâmetro para a identificação humana, que foi considerado pela INTERPOL “confiável em termos de comprovação de identidade”, não figura na representação clássica dos métodos primários. Neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém este parâmetro considerado confiável pela INTERPOL.

Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

O processo de estimativa de idade pelos dentes pode ser utilizado em perícias no vivo e no morto. No vivo, o exame pericial pode ser solicitado em casos de dúvidas quanto à imputabilidade penal, migração clandestina, adoção e até mesmo no campo da prática esportiva. No morto, a estimativa de idade pode contribuir como informação em prol da identificação humana. Sobre as perícias de estimativa de idade pelos dentes realizadas especificamente no vivo, assinale a alternativa correta.

O desenvolvimento esquelético é utilizado como fonte de informações etárias para o processo de estimativa de idade. Ossos do esqueleto apendicular, por exemplo, são analisados por meio de inspeção visual e por técnicas imaginológicas. O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) promove as melhores práticas em prol das perícias em estimativa de idade. Sobre os parâmetros esqueléticos para a estimativa de idade e as práticas preconizadas pelo referido grupo, assinale a alternativa correta.