Questões de Concurso

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Nos séculos 18 e 19, a enxaqueca era tipicamente considerada um capricho feminino. Ela atingiria apenas mulheres bonitas, charmosas e inteligentes, com "personalidades de enxaqueca".

Embora 75% das pessoas que sofrem de enxaqueca sejam mulheres, este estigma centenário retardou as pesquisas sobre a condição e gerou escassez crônica de recursos para o seu estudo

"As pessoas achavam que fosse uma doença de histeria", explica Teshamae Monteith, chefe da divisão de dores de cabeça do Sistema de Saúde da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.

Ainda hoje, muito poucas universidades contam com centros estáveis de pesquisa da enxaqueca e investimentos no setor, em comparação com outras condições neurológicas.

Apesar desse cenário, avanços científicos têm surgido. Em 2022, Nyholt examinou os genes de 100 mil pacientes que sofrem de enxaqueca e os comparou com 770 mil pessoas que não têm a condição. Ele identificou 123 'polimorfismos de risco', que são pequenas diferenças no código do DNA humano, associadas à enxaqueca."

Mas os impactos psicológicos, físicos e econômicos da enxaqueca são muito palpáveis, explica Monteith.

A enxaqueca é mais comum durante os anos mais produtivos da vida das pessoas, entre cerca de 25 e 55 anos de idade. Por isso, os que sofrem da condição são mais propensos a precisar faltar ao trabalho, perder seus empregos e se aposentar mais cedo.

Dados disponíveis no Reino Unido indicam que uma pessoa de 44 anos que sofre de enxaqueca custa para o governo 19.823 libras (US$ 27,3 mil, cerca de R$ 142 mil) a mais por ano, em comparação com alguém que não tem a condição.

Isso significa que a enxaqueca custa US$ 17 bilhões (cerca de R$ 88 bilhões) para a economia pública, todos os anos.

Um dos desafios do estudo da enxaqueca é justamente como seus sintomas podem ter amplo alcance.

Como a maioria das pessoas afetadas pela enxaqueca, sou uma mulher em idade de ter filhos. Os ataques são uma parte comum da minha vida durante a menstruação.

Minha dor de cabeça, normalmente, atinge o meu lado esquerdo e piora com os movimentos. Ela é precedida de forte sensibilidade a odores e, às vezes, meu braço e meu ombro esquerdo ficam congelados.

Mas outros pacientes sofrem sintomas como náuseas e vômitos, vertigens, dores de estômago e aumento da sensibilidade à luz e ao som.

Mais da metade dos pacientes sofre fadiga extrema e outros têm desejos alimentares específicos. Ainda outros bocejam excessivamente nas fases iniciais.

Cerca de 25% dos pacientes têm auras, visões brilhantes intensas e irregulares (ou cintilantes) ou borrões, parecidos com os vazamentos de luz nas câmeras de filme.

"O ataque de enxaqueca como um todo é algo muito complicado", segundo Dussor. "Não é apenas a dor. É toda uma série de eventos que acontecem bem antes do início da dor de cabeça."

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz0pjr85l0jo adaptado

Usado para tratar a ansiedade, um medicamento comum que vem poluindo os cursos d’água mundo afora parece agora estar influenciando o comportamento migratório do salmão selvagem do Atlântico, concluiu um estudo realizado na Suécia. Publicado na revista Science, o estudo descobriu que o salmão selvagem se tornou menos avesso a riscos quando exposto ao medicamento psicoativo clobazam (nomes comerciais: Frisium, Urbanil). Isso, por sua vez, teria mudado a forma como os peixes migram.

“Os salmões expostos ao clobazam tiveram maior probabilidade de completar sua migração para o mar e passaram por barreiras artificiais, como represas hidrelétricas, mais rápido do que os peixes não expostos”, disse Jack Brand, da Universidade Sueca de Ciências Agrícolas em Uppsala e principal autor do estudo.

“Embora um aumento no sucesso da migração possa inicialmente parecer algo positivo, qualquer disrupção nos comportamentos naturais pode ter consequências negativas que se alastram pelos ecossistemas”, ponderou Brand.

Pesquisas em rios do mundo inteiro encontraram contaminação por fármacos em cursos d’água de todos os continentes da Terra – até mesmo na Antártida. Quase mil medicamentos ativos distintos foram detectados no meio ambiente, prejudicando desde a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas até a saúde pública.

Para estudar os efeitos do clobazam no comportamento do salmão, os pesquisadores conduziram amplos estudos de campo e experimentos controlados em laboratório. Em experimentos de campo, os pesquisadores implantaram um dispositivo de rastreamento telemétrico em 279 salmões selvagens, juntamente com um implante que liberava lentamente pequenas quantidades de clobazam.

Os salmões tiveram seu trajeto rastreado enquanto migravam pelo Rio Dal, na Suécia, passando por duas represas hidrelétricas e, em seguida, para o Mar Báltico. Os pesquisadores descobriram que um grupo de controle, que não havia sido exposto ao clobazam, atravessou as barragens hidrelétricas mais lentamente do que os peixes expostos à droga.

“Suspeitamos que essas mudanças observadas na migração podem resultar de mudanças induzidas pela droga na dinâmica social e no aumento do comportamento de risco – efeitos que podem ser explicados pela natureza ansiolítica da droga”, disse Brand.

Experimentos de laboratório também descobriram que o clobazam alterou a maneira como o salmão se movimentava em cardumes: eles criaram cardumes menos compactos, principalmente na presença de predadores, o que poderia aumentar os riscos que eles enfrentavam na natureza.

“Alterações no ritmo da migração podem fazer com que os peixes cheguem ao mar em condições abaixo do ideal ou aumentar sua exposição a predadores e outros perigos. Com o tempo, essas mudanças sutis podem alterar a dinâmica populacional e até mesmo perturbar o equilíbrio do ecossistema”, alerta Brand.

O estudo não revelou quaisquer efeitos a longo prazo da poluição farmacêutica em cursos d’água sobre as populações de salmão. “Os pesquisadores acompanharam os peixes durante o período de migração, que foi de aproximadamente 10 dias”, disse Josefin Sundin, ecologista do Instituto de Pesquisa de Água Doce em Drottningholm, Suécia, e que não teve participação no estudo.

“Não sabemos se ou como os salmões jovens foram afetados durante sua vida no Mar Báltico, ou se haveria efeitos quando eles retornassem ao rio quando adultos para acasalar”, disse Sundin. O estudo é o mais recente a destacar o impacto ecológico da poluição farmacêutica.

Pesquisadores já investigaram os efeitos de mais de 400 compostos farmacêuticos distintos em quase 200 espécies diferentes de animais aquáticos. Os fármacos entram no meio ambiente por meio de águas residuais tratadas ou não tratadas e de efluentes de gado ou veterinários. Dessa forma, acabam se acumulando nos corpos e cérebros de animais selvagens.

Em 2006, experimentos realizados no Canadá revelaram que populações de peixes estavam sendo expostas a um estrogênio sintético comum, usado em pílulas anticoncepcionais. O acúmulo do hormônio em peixes selvagens levou à feminização dos machos e ao quase colapso das populações locais de peixes.

“Muitos estudos, mas não todos, constataram que o medicamento testado teve efeito no comportamento animal”, disse Sundin. Dada a ampla presença de substâncias farmacêuticas em cursos d’água em todo o mundo, Brand suspeita que muitas espécies diferentes possam estar vulneráveis aos seus efeitos. Estudos mostram que os fármacos podem circular por toda a cadeia alimentar.

“Isso pode afetar não apenas a vida aquática, mas também os animais terrestres que se alimentam de insetos ou peixes de cursos d’água contaminados, mostrando o quão abrangente esses efeitos podem ser”, disse Brand.

Os métodos convencionais de tratamento de água nem sempre são eficazes na remoção de produtos farmacêuticos, o que explica, em parte, o vazamento de vestígios desses compostos em águas naturais. Alguns métodos avançados de tratamento de águas residuais, como novos processos de filtração por membrana e oxidação, têm se mostrado eficazes na redução da contaminação farmacêutica.

No entanto, eles permanecem inacessíveis em muitas partes do mundo devido à infraestrutura insuficiente e aos custos associados. É por isso que a modernização dos sistemas de tratamento de águas residuais é parte da solução, mas não é a única, afirmou Brand.

Cientistas destacaram o potencial da “química verde” na redução da poluição causada por medicamentos. Isso envolve o desenvolvimento de medicamentos que se biodegradem mais rapidamente no meio ambiente ou se tornem menos tóxicos após o uso.

“Do ponto de vista político, regulamentações mais rigorosas e práticas aprimoradas de descarte podem ajudar a limitar a quantidade de poluição farmacêutica que acaba na água”, disse Brand.

“Nenhuma solução isolada será suficiente, mas ao combinar esforços entre ciência, política e tecnologia, podemos reduzir os riscos que a poluição farmacêutica representa para a vida selvagem”, acrescentou.

A consolidação de um Estado comprometido com a boa governança, a eficiência e a integridade exige o reconhecimento de que a incorporação de tecnologias digitais avançadas, entre elas, a inteligência artificial (IA), deixou de representar mera inovação administrativa para se firmar como exigência estrutural da administração pública contemporânea.

Assim como os direitos fundamentais sociais dependem de políticas públicas adequadamente formuladas, os instrumentos de fiscalização demandam novas capacidades analíticas capazes de lidar com a complexidade crescente da gestão estatal. A IA, nesse sentido, emerge como ferramenta auxiliar indispensável para ampliar a capacidade do Estado de identificar riscos, interpretar dados massivos e orientar decisões estratégicas.

No âmbito do controle externo, os tribunais de contas assumem protagonismo natural nesse processo de transformação. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), guardião da legalidade e da racionalidade das políticas públicas, encontra-se diante do desafio de produzir uma atuação que seja, simultaneamente, tecnicamente sofisticada e constitucionalmente orientada. Isso implica compreender que a adoção de IA não se limita à implementação de ferramentas, mas exige a formação de servidores capazes de interagir criticamente com esses sistemas, avaliando seus limites, seus vieses e seus impactos. Trata-se, em última análise, de reconhecer que o exercício contemporâneo da fiscalização depende de agentes públicos dotados de letramento digital específico, condição indispensável para assegurar uma atuação estatal responsável e alinhada aos valores constitucionais.

Leonardo Medeiros Junior. O TCE do futuro: IA que ajuda, humanos que decidem.

In: Revista do TCE, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,

v.27, n.º 1, dez./2025, p.26 (com adaptações).