Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Itapoá/SC

FC1001692

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A emancipação política de Itapoá, ocorrida em 1989, foi um marco importante em sua história, conferindo autonomia administrativa e a capacidade de gerir seus próprios recursos e políticas públicas. O processo que levou à independência municipal envolveu mobilização popular e legislação específica.

(a)

Itapoá foi emancipada em 26 de abril de 1989, pela Lei Estadual nº 7.586, desmembrando-se do município de São Francisco do Sul.

(b)

A emancipação ocorreu em 15 de julho de 1990, pela Lei Orgânica Municipal nº 1, que estabeleceu a nova autonomia.

(c)

Itapoá tornou-se município autônomo em 1966, pela Lei nº 08/66, que a desvinculou de Garuva.

(d)

A Lei Estadual nº 7.586, de 26 de abril de 1989, garantiu a emancipação de Itapoá, que antes pertencia ao estado do Paraná.

(e)

O município de Itapoá foi emancipado em 1989, pela Lei Estadual nº 7.586, sendo antes um distrito de Garuva.