Questões de Concurso

A Resolução CFMV nº 1.138/2016 trata, no Capitulo XIV, das infrações e das penalidades. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica os fatores considerados para a gradação da penalidade e a respectiva imposição.

(a)

A falta cometida na defesa de prerrogativa profissional e a ausência de punição disciplinar anterior.

(b)

A maior ou menor gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e suas consequências e os antecedentes do infrator.

(c)

As classificações levíssimas, leves, sérias, graves e gravíssimas.

(d)

Se a defesa foi apresentada de forma tempestiva e por profissional habilitado.

(e)

A reincidência, qualquer forma de obstrução de processo, o falso testemunho ou perjúrio, aproveitar-se da fragilidade do cliente e cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.