Questões de Concurso

PGM - RJ

Concurso: PGM - RJ
Cargo: 9º Exame
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Cargo:

9º Exame

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC1003349

notificar erro

A respeito dos recursos, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

o recorrente poderá desistir do recurso a qualquer tempo, desde que haja anuência do recorrido

(b)

a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação

(c)

serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas e independentemente de se referirem ao capítulo impugnado

(d)

o pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido ao tribunal superior respectivo, se já distribuído o recurso