Questões de Concurso

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Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercicio financeiro de 2024 para responder à questão.

I. Alienação de um veiculo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veiculo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperavel acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercicio financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercicio financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de RS 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercicio financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam beneficios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a transação descrita no item

(a)

VIII origina um ativo não circulante em 13/11/2024, desde que a propriedade legal do terreno seja transferida para a entidade pública nessa data.

(b)

IV origina uma receita que corresponde a um aumento na situação patrimonial liquida da entidade pública não oriundo de contribuição dos proprietários.

(c)

IX origina um ativo, definido como um item, com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar beneficios econômicos, controlado no presente como resultado de evento passado.

(d)

VIII origina um ativo, definido como créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

(e)

V origina um passivo em dezembro de 2024, definido como uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade pública.