Concurso:
SME de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de
todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.
