Questões de Concurso

De acordo com Behring & Boschetti (2006), os anos 90 até os dias de hoje têm sido de contra-reforma do Estado e de obstaculização e/ou redirecionamento das conquistas da Constituição de 1988 (CF/88), fruto da ideologia neoliberal implantada no Brasil, que trouxe impactos significativos para a política social, como a expansão do desemprego e da violência.

Ante essa asseveração das autoras, pode-se afirmar:

(a)

Na década de 90, houve um desmonte e a destruição do que havia sido preconizado na Constituição Federal de 1988, numa espécie de reformatação do Estado brasileiro para aderir ao Estado do Bem-Estar Social.

(b)

As classes dominantes brasileiras tinham a seu favor um grande carisma e uma natureza submissa, popular, pragmática, e com planos, a médio e longo prazo, para reconstrução do Estado brasileiro, dentro de padrões liberais.

(c)

Uma abrangente contrarreforma do Estado ocorreu no país, cujo sentido foi definido por fatores estruturais e conjunturais externos e internos e pela disposição política da coalizão de centro-direita, protagonizada por Fernando Henrique Cardoso.

(d)

A contrarreforma só foi possível a partir de algumas condições gerais que ocorreram em anos anteriores, como, por exemplo, o período da Ditadura Militar, o refluxo dos movimentos sociais e a ascensão da economia brasileira nos anos 80.

(e)

As reformas empreendidas no Brasil tiveram um caráter democrático, visando, sobretudo, superar o Estado burguês, com escopo de avançar no sentido de implantar um regime social democrata no país e, assim, consolidar o que estava previsto na CF/99.