Leia o texto para responder à questão.
Projeto de lei quer barrar uso de bebês reborn
para furar fila em atendimentos na PB
Na última semana, o uso de bonecos do tipo “bebê
reborn”, que são réplicas realistas de recém-nascidos,
entrou no debate político na Paraíba. Projetos de lei
apresentados tanto na Assembleia Legislativa (ALPB)
quanto nas câmaras municipais de João Pessoa e
Campina Grande propõem sanções a quem utilizar esses
bonecos para obter benefícios destinados a pessoas com
crianças de colo.
Os parlamentares justificam as medidas como forma de
evitar fraudes e preservar a prioridade real de quem está
com crianças. As propostas preveem, entre outras ações,
a proibição de atendimento preferencial a quem portar
esses objetos e a aplicação de penalidades
administrativas.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dois
projetos de lei ordinária de autoria do deputado estadual
Walber Virgolino (PL) foram protocolados com o
objetivo de regular o uso de bonecos reborn em
ambientes públicos e privados.
O PLO 4380/2025, apresentado no dia 20 de maio,
propõe a tipificação de infração administrativa para o
uso de bonecas “reborn” ou qualquer outro artefato que
simule crianças de colo com o intuito de obter benefícios
ou prioridade em atendimentos. O texto deixa claro que
a proibição se estende a serviços públicos e privados em
todo o estado.
Já o PLO 4350/2025, apresentado dois dias antes, em 18
de maio, tem foco específico nas unidades públicas de
saúde. A proposta proíbe o atendimento a bebês reborn
nesses espaços e veda a utilização dessas bonecas como
justificativa para garantir preferência em serviços
destinados a crianças e seus responsáveis. Segundo a
ALPB, este projeto foi aprovado.
Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador
Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, no dia 21 de maio, o PLO 269/2025, com teor semelhante às
propostas estaduais. A matéria também propõe sanção
administrativa para quem utilizar bonecas do tipo bebê
reborn ou artifícios similares com a intenção de se
beneficiar da prioridade destinada a pessoas com
crianças de colo.
Além disso, o projeto veta expressamente o atendimento
a essas bonecas em unidades de saúde municipais,
buscando garantir que a estrutura pública seja voltada
exclusivamente a crianças reais.
Na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador
Sargento Wellington Cobra (PSB) apresentou o PL
529/2025, também em 21 de maio. A proposta proíbe o
uso dos bonecos sintéticos conhecidos como bebês
reborn para obter prioridade em hospitais, UPAs,
repartições públicas e até estabelecimentos comerciais.
O projeto pretende coibir práticas que, segundo o autor,
têm se tornado frequentes e comprometem o
funcionamento dos serviços públicos.
Até o momento, não há informações sobre o número de
ocorrências oficiais envolvendo o uso de bebês reborn
para burlar filas, mas os parlamentares apontam que o
assunto vem ganhando notoriedade nas redes sociais e
gerado preocupação entre profissionais de atendimento.
As leis deverão estipular mecanismos de fiscalização e
penalidades para coibir a prática em todo o estado e nas
cidades de João Pessoa e Campina Grande.
Disponível em: https://jornaldaparaiba.com.br/politica/projeto-lei-barraruso-bebes-reborn-furar-fila-atendimentos-pb.
