Questões de Concurso

MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Cachoeira Alta
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Cachoeira Alta

Disciplina: Direito Constitucional

FC1010518

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Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A Constituição de 1988 é considerada como o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil.

(b)

A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

(c)

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 incentivou a participação dos cidadãos, que podiam enviar críticas e sugestões.

(d)

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, obrigatório para os maiores de 16 anos e facultativo para os maiores de 70.