O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Proteger quem defende o ambiente

Brasil ocupa de novo o segundo lugar no ranking de ambientalistas assassinados; é preciso celeridade da Justiça em conflitos fundiários e na punição de criminosos, além de garantia dos direitos dos povos indígenas

Enquanto o Brasil arde em incêndios florestais, dados mostram um cenário violento contra aqueles que defendem o ambiente no país.

Segundo relatório da ONG britânica Global Witness, divulgado no dia 9, o Brasil ficou em segundo lugar em número de assassinatos de pessoas que atuam nesse setor em 2023, com 25 mortos. No primeiro lugar nefasto, a Colômbia contabilizou 79; no mundo, foram 196 - ou mais de um ativista morto a cada dois dias.

Mesmo com redução de 26% no Brasil em relação a 2022, não há o que celebrar. Pelo segundo ano consecutivo, ocupamos a infame vice-liderança do ranking . Quando considerada a série histórica, de 2012 a 2023, as primeiras colocações se repetem: a Colômbia teve 461 mortos, e o Brasil, 401.

A América Latina foi a região com mais ambientalistas mortos no ano passado - 85% do total.

Os fatores que mais contribuem para a estatística local são os conflitos fundiários, que envolvem violações a direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, a exploração econômica da terra, por vezes ilegal e contestada, e a fiscalização deficitária por parte do Estado.

No mundo, 49% das mortes de defensores ambientais em 2023 foram de indígenas (85) e afrodescendentes (12).

Os números referentes ao Brasil no levantamento internacional foram fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora conflitos no campo.

De acordo com a entidade, os embates quebraram recorde no Brasil em 2023, com 2.203 ocorrências. Desse total, 1.724 se trataram de disputas por terra. Tal número, possivelmente subnotificado, mostra que não é só a letalidade que preocupa, mas também expulsões, despejos, ameaças e destruição de bens.

Tampouco apenas ambientalistas vivem sob ameaça. Jornalistas, por terem papel fundamental na busca dos fatos em contextos de conflito, correm risco.

Na Amazônia, por exemplo, a ONG Instituto Vladimir Herzog registrou 230 casos de violência contra profissionais da imprensa nos últimos dez anos - entre eles, 9 homicídios. Um dos mais brutais foram os assassinatos do repórter britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira em 2022.

Um país que pretende ser exemplo internacional no tema ambiental tem o dever óbvio de conter a violência nesse setor. É preciso celeridade e eficiência no sistema de Justiça para resolver contendas fundiárias, respeitar os direitos dos povos indígenas e punir no rigor da lei os ataques contra ambientalistas.

Jornal Folha de São Paulo - 16/09/2024.