Questões de Concurso

MPE-PA

Concurso: MPE-PA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

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Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

(a)

mesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação.

(b)

o número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5.

(c)

o Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João.

(d)

o número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5.

(e)

ao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.