No Largo do Rossio, atual Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 1821, o monarca D. João VI foi pressionado a jurar de forma antecipada a Constituição portuguesa, a ser elaborada pelas Cortes de Lisboa. Este episódio contou com a intermediação do príncipe Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro I) e teve como resultado imediato a: