Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Remoção
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC1022296

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No que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.

(a)

O requerimento de sua averbação dispensa que o interessado apresente a planta do imóvel rural e o memorial da matrícula.

(b)

A averbação do georreferenciamento é feita em cada matrícula, mesmo que mais de uma matrícula tenha sido, ao mesmo tempo, certificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

(c)

A averbação do georreferenciamento é um ato sem conteúdo econômico.

(d)

A averbação do georreferenciamento dispensa o número da certificação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

(e)

Após a averbação do georreferenciamento, a matrícula do imóvel rural será mantida.