Questões de Concurso

Prefeitura de Paraty - RJ

Concurso: Prefeitura de Paraty - RJ
Cargo: Orientador Educacional
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Avança SP

Cargo:

Orientador Educacional

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

FC1027129

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De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-se por pesca artesanal:

(a)

Entende-se por pesca artesanal a prática de pesca realizada por empresas pesqueiras para fins comerciais em larga escala, com o uso de embarcações e equipamentos modernos.

(b)

Entende-se por pesca artesanal, a exercida por pescadores que tirem da pesca o seu sustento, segundo a classificação do órgão competente.

(c)

Entende-se por pesca artesanal a pesca focada no lazer e na competição, em vez de captura para consumo.

(d)

Entende-se por pesca artesanal a atividade agrícola que inclui o cultivo de peixes e mariscos em tanques de criação, com foco na produção comercial e exportação para mercados internacionais.

(e)

Entende-se por pesca artesanal a pesca realizada por hobbyistas que pescam para prazer pessoal e não para competição. Inclui atividades como pesca em lagos, rios e no mar.