Questões de Concurso

IPASEM - NH

Concurso: IPASEM - NH
Cargo: Procurador -
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

FC1040050

notificar erro

Assinale a afirmativa correta.

(a)

A paz, verdadeiro axioma da democracia participativa, é caracterizada como direito fundamental da 4ª dimensão.

(b)

Os direitos fundamentais da 5ª dimensão decorrem da globalização dos direitos fundamentais, o que significa universalizá-los no campo institucional.

(c)

Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais da 1ª dimensão são direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

(d)

Os direitos fundamentais da 2ª dimensão dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor liberdade.

(e)

Os direitos fundamentais da 3ª dimensão são direitos transindividuais que transcendem os interesses do indivíduo e passam a se preocupar com a proteção do gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade.