Questões de Concurso

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

(FONTE: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus).

Tratando-se dos Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

(b)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Cosems, na forma que dispuserem seus estatutos.

(c)

Comissão Intergestores Bipartite (CIB) são foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

(d)

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são entidades representativas dos entes municipais na Comissão Intergestores Tripartite para tratar de matérias referentes à saúde.