Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
A importância da Constituição Federal para a democracia brasileira
Por Juliane Nakamura
- A palavra democracia é originária do grego e de forma popular significa o “poder do povo”,
- muitos estudiosos dizem que a democracia é a mais justa das formas de governo, já que o povo
- é quem elege seus representantes. Já disse Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos
- Estados Unidos: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
- Ao longo do tempo __ Brasil experimentou diversas formas de “democracia” que ? por
- muitas vezes, não contemplava toda a população, a exemplo da Constituição de 1824, que previa
- apenas a po...ibilidade de homens livres e detentores de certa quantia de bens votarem para
- elegerem os políticos daquela época.
- Com o passar dos anos, __ diversas formas de democracia no Brasil sofreram várias
- alterações e até extinção, como no caso do golpe militar de 1964, quando a democracia instalada
- no Brasil, prevista na Constituição de 1946, foi dizimada pela ditadura militar, que durou 21
- anos, restringindo __ direitos dos cidadãos e da imprensa e monopolizou o governo do país.
- Naquele período, o fe...amento do Congresso Nacional foi decretado várias vezes por meio de
- “recessos”, deixando o poder centralizado apenas no presidente da República.
- Passados os 21 anos de censura, perseguição, restrição dos direitos individuais e coletivos,
- em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia
- Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a
- realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o
- término do regime militar, sendo a Constituição atual promulgada em 05 de outubro de 1988.
- A nova Constituição vigente até hoje foi elaborada para pre...ervar a liberdade civil, os
- direitos e garantias individuais, os direitos trabalhistas, a periodicidade e formato das eleições,
- instituindo o voto direto, secreto, universal e periódico, sendo assim, todo mandatário deve ser
- eleito pelo povo.
- A Constituição de 1988 sedimentou a democracia brasileira, conferindo a todo cidadão
- brasileiro a liberdade e o direito de escolher seus representantes, sem distinção de gênero, raça,
- religião, idade ou condição econômica.
- Nesse sentido, é importante salientar que a manutenção da democracia não depende
- apenas da forma como os representantes do povo são escolhidos, mas também se estes
- representantes estão cumprindo com as vontades e necessidades do povo. No Brasil,
- enfrentamos diversos problemas ocasionados por interesses pessoais dos eleitos, que, por vezes,
- se articulam para aprovar e sancionar leis que beneficiam uma minoria, enquanto as leis que
- beneficiariam uma margem grande da população ficam engavetadas. Dessa forma, a
- democracia envolve, além do direito de eleger nossos representantes, a obrigação de fiscalizar
- o trabalho dos eleitos.
(Disponível em: https://www.fundacao1demaio.org.br/artigo/a-importancia-da-constituicao-federal-para-a-democracia-brasileira/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
