Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito do Trabalho

FC1061402

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Um empregado que presta serviços em sua residência, utilizando recursos tecnológicos fornecidos pela empresa, busca orientação sobre a caracterização de sua relação de emprego. Ele teme que a ausência de supervisão presencial possa descaracterizar o vínculo empregatício, apesar de receber ordens e ter seu trabalho monitorado remotamente.

(a)

A ausência de supervisão presencial descaracteriza o vínculo empregatício, pois a subordinação jurídica exige contato físico direto.

(b)

A relação de emprego será mantida, pois os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam aos meios pessoais e diretos para fins de subordinação jurídica.

(c)

O vínculo empregatício só será configurado se o empregado comprovar que a empresa exerce controle direto sobre sua jornada de trabalho, independentemente dos meios utilizados.

(d)

A prestação de serviços em domicílio, por si só, impede a caracterização da relação de emprego, mesmo que os demais pressupostos estejam presentes.

(e)

A subordinação jurídica só se configura se houver um contrato escrito especificando os meios de controle, o que não ocorre no trabalho remoto.