Questões de Concurso

Um analista de sistemas, contratado por uma empresa de consultoria, passou a desempenhar suas funções integralmente de sua residência, utilizando equipamentos fornecidos pela empresa e mantendo comunicação constante por meio de plataformas digitais. A empresa, para formalizar essa nova dinâmica de trabalho, deseja estabelecer regras claras sobre a jornada, os equipamentos e os custos, garantindo que a subordinação jurídica seja mantida apesar da ausência de supervisão presencial.

(a)

O teletrabalho, nos termos da legislação atual, exige que o empregado trabalhe exclusivamente nas dependências do empregador, sendo vedada a prestação de serviços à distância.

(b)

A prestação de serviços em domicílio, com o uso de meios telemáticos e informatizados para comando e controle, caracteriza a relação de emprego e a subordinação jurídica, equiparando-se aos meios pessoais de supervisão.

(c)

Para configurar teletrabalho, é indispensável que o empregado utilize equipamentos próprios e arque com os custos de internet e energia elétrica, sem qualquer ressarcimento por parte do empregador.

(d)

A ausência de controle direto e pessoal sobre a jornada de trabalho do analista impede a caracterização da subordinação jurídica, tornando a relação de trabalho autônoma.

(e)

O descanso semanal remunerado não se aplica aos teletrabalhadores, pois a natureza da atividade à distância dispensa a observância de horários fixos e intervalos regulares.