Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Processual de Trabalho

FC1061787

notificar erro

Um empregado foi demitido e pretende ingressar com uma ação trabalhista. Ele tem dúvidas sobre como a empresa será informada da existência do processo e quais os prazos para a apresentação de sua defesa, especialmente considerando as diferentes formas de comunicação processual.

(a)

A citação na Justiça do Trabalho é feita pessoalmente ao empregado, por oficial de justiça. O prazo para defesa, contado a partir da data da citação, é de 10 dias úteis.

(b)

A notificação inicial ao empregado é realizada por meio de carta registrada com aviso de recebimento (AR). O prazo para apresentação de contestação é de 5 dias corridos, a contar da data da notificação.

(c)

A citação inicial na Justiça do Trabalho é feita, preferencialmente, por meio eletrônico. Caso não seja possível, a citação será feita por edital, e o prazo para defesa será de 8 dias úteis.

(d)

A citação inicial na Justiça do Trabalho é feita, em regra, por meio de notificação postal. O prazo para a apresentação da defesa, contado da data em que o empregado houver sido notificado, é de 20 dias corridos.

(e)

A citação inicial na Justiça do Trabalho é feita, preferencialmente, por meio de notificação postal, com aviso de recebimento. O prazo para apresentação da defesa, contado da data da realização da audiência inicial, é de 8 dias úteis.