Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Defensor Público
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Constitucional

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A Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direito

(a)

a integrar o quadro diretivo dos sindicatos e confederações, no capítulo sobre Direitos Sociais da Constituição Federal.

(b)

a ser abordada por profissional do sexo feminino, no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.

(c)

a participar das eleições em quantidade superior a 30% dos candidatos, no capítulo sobre Partidos Políticos da Constituição Federal.

(d)

à proteção especial das mulheres idosas, no capítulo da Proteção à Família da Constituição Federal.

(e)

de obter o título de domínio ou de concessão de uso, no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal.