Questões de Concurso

Na reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quando se atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

(a)

aproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.

(b)

aproveitamento racional e adequado; exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.

(c)

aproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; respeito aos direitos dos trabalhadores da propriedade; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.

(d)

aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

(e)

exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; bom convívio e bem-estar de trabalhadores e proprietários; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.