Questões de Concurso

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Remoção
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC1073262

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Em relação às atribuições dos Registros de Títulos e Documentos, é correto afirmar que:

(a)

Quando se tratar de transcrição facultativa de ato praticado no registro de títulos e documentos, não é necessária expressa menção a essa circunstância.

(b)

Nos contratos de parceria, será considerado credor, para fim de registro, o parceiro proprietário e devedor, o parceiro cultivador, criador ou de qualquer modo exercente da atividade produtiva.

(c)

O princípio da territorialidade se aplica ao registro facultativo de quaisquer documentos, para sua exclusiva guarda e conservação, que poderão ser feitos em bloco no formato físico, digitalizado, digital ou eletrônico.

(d)

Apresentado para registro título ou documento acompanhado de instrumentos que venham a complementá-lo, alterá-lo ou afetá-lo, será o principal registrado em ato único, em conjunto com os demais instrumentos.