Questões de Concurso

DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor (a) Público (a)
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor (a) Público (a)

Disciplina: Direito Constitucional

FC1074772

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Por neoconstitucionalismo entende-se

(a)

as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.

(b)

a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.

(c)

a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.

(d)

a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.

(e)

o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.