Questões de Concurso

DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor (a) Público (a)
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor (a) Público (a)

Disciplina: Direito Constitucional

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O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios

(a)

do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.

(b)

da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

(c)

da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.

(d)

da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.

(e)

da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.