Estar a prescric?a?o em conformidade com a RENAME e os Protocolos Cli?nicos e Diretrizes Terape?uticas ou com a relac?a?o especi?fica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

Ter a dispensac?a?o ocorrido em unidades indicadas pela direc?a?o do Ministe?rio da Sau?de.

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de sau?de, no exerci?cio regular de suas func?o?es no SUS.

Estar o usua?rio assistido por ac?o?es e servic?os de sau?de do SUS.