Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Residência Jurídica
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Residência Jurídica

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC1080558

notificar erro

Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:

(a)

No procedimento comum, em sendo designada audiência de conciliação ou sessão de mediação, não obtida a autocomposição, a contestação deverá ser apresentada pelo réu na própria audiência, sob pena de revelia.

(b)

É possível, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz independentemente da citação do réu, julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

(c)

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o seu exame de mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

(d)

Incumbe ao réu alegar na própria contestação as teses de incompetência absoluta e relativa, bem como de incorreção do valor da causa.

(e)

É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles mostrarem-se incontroversos.