Questões de Concurso

Prefeitura de Arenápolis - MT

Concurso: Prefeitura de Arenápolis - MT
Cargo: Professor Educação Básica
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Prefeitura de Arenápolis - MT

Cargo:

Professor Educação Básica

Disciplina: Atualidades

FC1082933

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O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade. Sobre o estado de calamidade pública, é correto afirmar:

(a)

Estados de calamidade pública decretados por governadores, dado seu caso emergencial, não necessitam de reconhecimento por parte da União.

(b)

No Brasil a prerrogativa de decretar estado de calamidade pública é reservada apenas ao presidente e aos governadores.

(c)

É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade, são eles danos humanos, materiais e ambientais.

(d)

Estado de calamidade pública e estado de emergência diferem unicamente em relação ao número de mortes causadas pelo desastre que acometeu determinado lugar.

(e)

Nenhuma das alternativas dadas.