Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Analista Ministerial - Serviço Social
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Serviço Social

Disciplina: Serviço Social

FC108735

notificar erro

O assistente social, ao ser questionado sobre o prazo de validade da certificação prevista na Lei n^o12.101, de 27 de novembro de 2009, deve esclarecer que

(a)

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas e o prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 5 (cinco) anos.

(b)

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo máximo de 2 (dois) anos.

(c)

o certificado tem validade por tempo indeterminado, independentemente da situação da entidade e poderá ser cassado em qualquer tempo.

(d)

o certificado tem validade por tempo indeterminado para as instituições que possuem mais de 15 (quinze) anos de funcionamento e não apresentaram nenhuma irregularidade durante esse período.

(e)

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo mínimo de 2 (dois) e máximo de 10 (dez) anos.