Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto?os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
