Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109312

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A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:

(a)

Apenas entre acusados, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

(b)

Apenas entre acusados e entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declarações.

(c)

Entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

(d)

Apenas entre testemunhas, sempre que divergirem, em suas declarações.

(e)

Apenas entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.