Questões de Concurso

A prefeitura de Foz do Iguaçu (PR) lançou um edital para a contratação de pessoal por meio de concurso público, visando preencher vagas em diversas secretarias municipais. Durante a elaboração do edital, surgiu um debate interno sobre quais princípios deveriam nortear todo o processo seletivo, desde a publicação até a nomeação dos aprovados, garantindo a lisura e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

(a)

Os princípios da legalidade e da impessoalidade são os únicos relevantes em concursos públicos, dispensando-se a observância de outros como a eficiência e a moralidade.

(b)

O princípio da publicidade permite que os atos do concurso sejam sigilosos para evitar fraudes, sendo a transparência uma exceção apenas em casos de interesse público relevante.

(c)

A administração pública deve sempre agir com base na lei, garantindo que os atos sejam voltados ao interesse público e que todos sejam tratados de forma igualitária, sem privilégios.

(d)

O princípio da eficiência autoriza a contratação de candidatos com base em indicações políticas, desde que haja um benefício para a gestão municipal.

(e)

A moralidade administrativa é um princípio secundário, que pode ser flexibilizado em nome da celeridade do processo de contratação.