Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco
gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda
indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida
judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição
Federal, as criticas podem ser baseadas na liberdade de
expressao, mas é vedado (a):
