Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação

(a)

não poderá ser arquivado pelo Ministério Público.

(b)

não poderá ser instaurado sem a queixa.

(c)

depende da iniciativa do Ministério Público.

(d)

não poderá sem ela ser iniciado.

(e)

exige a manifestação prévia do Ministério Público.