Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Remoção
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que

(a)

nem todas as modalidades de usucapião existentes no Direito brasileiro podem ser processadas e reconhecidas na via extrajudicial.

(b)

a decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis que reconhece a usucapião extrajudicial faz coisa julgada material.

(c)

há espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.

(d)

a usucapião reconhecida extrajudicialmente não é modo de aquisição originário da propriedade.