Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:
I. Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
II. Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um sexto a mais do que o salário normal.
I. Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
II. Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um sexto a mais do que o salário normal.