Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº
10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no
Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a
proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no
Estatuto da Pessoa Idosa?