Questões de Concurso

Com base nas reflexões de Norberto Bobbio, na obra A era dos direitos, assinale a alternativa que melhor apresenta a compreensão do autor sobre a fundamentação, o reconhecimento e a defesa desses direitos:

(a)

Bobbio afirma que os direitos do homem têm uma fundamentação absoluta e universal, sendo sua principal preocupação encontrar essa base filosófica para garantir a sua defesa eficaz.

(b)

De acordo com Bobbio, a principal contradição nos direitos do homem reside no conflito entre direitos individuais e direitos sociais, que precisam ser resolvidos para uma efetiva proteção dos direitos humanos.

(c)

Para Bobbio, a defesa eficaz dos direitos do homem depende mais de mecanismos políticos e sociais do que de uma fundamentação filosófica absoluta.

(d)

Para Bobbio, os direitos do homem são inalienáveis e universais, e a história demonstra que eles são respeitados igualmente em todos os contextos culturais e temporais.

(e)

Norberto Bobbio sugere que a principal função das declarações de direitos é servir como uma base moral universal, independentemente da positivação ou da prática jurídica efetiva.