Questões de Concurso

No contexto da expansão territorial brasileira e da resolução do ‘"território contestado” entre Santa Catarina e Paraná, o processo histérico envolveu uma série de fatores históricos, jurídicos e políticos complexos. Considerando a dinâmica da apropriação de terras na Mesorregião do Oeste Catarinense e os impactos das políticas públicas implementadas, identifique a assertiva que melhor reflete esse contexto histórico:

(a)

Durante o período de ocupação da Mesorregião do Oeste Catarinense, a elite local fundou empresas que desempenharam um papel fundamental na atração de trabalhadores oriundos da política de imigração por subvenção e na definição da nova estrutura agrícola da região, que se caracterizou pela predominância de pequenas propriedades agrícolas e pela ausência de latifúndios.

(b)

A Carta Régia de 1808, que buscava promover a ocupação do território contestado, incluía permissões para a escravização e eliminação dos indígenas como parte da estratégia de expansão territorial, refletindo uma política de domínio baseada em práticas coercitivas.

(c)

a disputa territorial entre Santa Catarina e Paraná foi formalmente resolvida em 1916 após uma série de decisões judiciais; no entanto, a efetiva ocupação da área se deu somente após a inauguração da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, concluída em 1920.

(d)

A Lei de Terras de 1850 foi uma legislação responsável por garantir a propriedade latifundiária e impactou diretamente a disputa territorial na região do Contestado, pois legitimou as ocupações dos colonos, resultando em conflitos contínuos.

(e)

A Guerra do Contestado, frequentemente vista como um conflito de resistência pela terra, estava intrinsecamente ligada as politicas de colonização e as praticas mercantis que influenciaram a ocupação da regido, com múltiplas motivações além da mera disputa territorial.