Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Processual Penal

FC1121601

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João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?

(a)

O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.

(b)

O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.

(c)

O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.

(d)

O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.

(e)

O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.