Concurso:
PROFNIT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere os aspectos da proteção legal conferida pela patente e as assertivas a seguir:
I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um período indeterminado.
II. O titular da patente concedida não tem direito de impedir terceiros de colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
III. No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes.
IV. As duas modalidades de patentes são: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Das assertivas apresentadas:
I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um período indeterminado.
II. O titular da patente concedida não tem direito de impedir terceiros de colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
III. No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes.
IV. As duas modalidades de patentes são: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Das assertivas apresentadas: