Questões de Concurso

PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2025
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2025

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC1124165

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De maneira geral, sobre desenho industrial, é CORRETO afirmar:

(a)

Os desenhos industriais são, normalmente, protegidos pelo período máximo de 8 anos.

(b)

A proteção aos desenhos industriais é territorial. Isso significa que esta proteção é, geralmente, limitada ao país ou à região onde os desenhos foram registrados.

(c)

O certificado de registro do desenho industrial, que é fornecido mediante proteção de acordo com a legislação sobre desenhos industriais, porém não garante direitos exclusivos.

(d)

No Brasil, o pedido de registro de desenho industrial poderá referir-se a vários objetos, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante.